NR 31 passa por discussão em SC

Santa Catarina, 09/12/2013 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, encontrou-se hoje (09), em Florianópolis, com trabalhadores rurais e empregadores para discutir a Norma Regulamentadora 31…

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Ministro se reuniu com setores rurais para discutir mudanças na redação do texto da norma

Santa Catarina, 09/12/2013 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, encontrou-se hoje (09), em Florianópolis, com trabalhadores rurais e empregadores para discutir a Norma Regulamentadora 31, que trata da saúde e segurança do trabalhador no campo. Após ouvir as reivindicações das classes, o ministro admitiu a hipótese de rever o texto da norma.

A NR engloba os trabalhadores que atuam na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo os empregadores, há dificuldade em se adequar à norma, principalmente em relação à contratação de mão de obra e adaptação de refeitórios e banheiros. Em Santa Catarina, os plantadores de cebola, fumo e tomate já pediram maior flexibilidade por parte da fiscalização trabalhista. “Já realizamos diversas reuniões com os produtores rurais e observamos a real necessidade de ouvir os mais afetados para que as adequações atendam a todos”, declarou o superintendente regional Luis Miguel Viegas.
Manoel Dias comprometeu-se a encontrar uma solução para acabar com os problemas que vêm se arrastando há anos. “Estamos trabalhando para começar um ano diferente dos últimos e vamos chegar a um consenso”, enfatizou. Após análise das reivindicações e sugestões, a comissão formada para analisar o caso irá se pronunciar. “Se for necessário rever a Norma Regulamentadora, será feito e o novo parecer será apresentado ao Congresso Nacional”, finalizou o ministro.
Ascom MTE
acs@mte.gov.br
(61) 2031-6540 // 653
Acessado em 16/12/2013, às 23:20.

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